Veja o que muda em cada estado para conter coronavirus Medidas foram tomadas por governadores em todas as unidades da Federação

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As alterações em serviços públicos e privados vão mexer com a rotina da população, mas o esforço coletivo é essencial para frear a Covid-19.

Estados e municípios tomaram medidas para tentar conter a transmissão da doença no Brasil, suspendendo aulas em escolas, cursos e universidades públicas e particulares e alterando até serviços como transporte público, de saúde, comércio, de órgãos públicos até proibição de eventos.

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, já estão com registros de transmissão comunitária que é quando o infectado contrai a doença sem ter viajado e não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus.

Veja as medidas que já estão em vigor em cada estado e no Distrito Federal:

Acre
Educação: a Prefeitura de Rio Branco montou um grupo de prevenção a doença nas instituições de ensino na capital acriana. Aulas não estão suspensas.
Serviços de saúde: equipes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), policiais federais (PF-AC) e rodoviários federais (PRF-AC) e homens do Exército Brasileiro, que atuam na fronteira do Acre, vão ser capacitados pela Secretaria de Saúde (Sesacre) para atuarem na prevenção e combate do novo coronavírus.

Alagoas
Servidores: o Tribunal regional do Trabalho de Alagoas autorizou que de coronavírus trabalhem de casa.
Eventos culturais: o Festival Carambola, que acontece em Maceió, foi cancelado.
Amapá
Eventos: a prefeitura de Macapá decretou suspensão de eventos com mais de 100 pessoas.
Religião: a Diocese de Macapá cancela festividade de São José.

Amazonas
Suspensão de viagens: o governo do Amazonas determinou a suspensão de viagens de servidores estaduais para fora do estado, “salvo em casos de extrema necessidade”
Eventos: O governo recomendou o adiamento de eventos que reúnem muitas pessoas, organizados pela iniciativa privada e outras instituições ou entidades.
Atividades para idosos: a Prefeitura de Manaus decidiu suspender, a partir desta segunda-feira, as atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e de educação para a cidadania do Parque Municipal do Idoso (PMI).

Bahia
Educação: as aulas de graduação e pós-graduação da Universidade Federal da Bahia estão mantidas. Entretanto, foram suspensos congressos, simpósios, cerimônias de formatura, posse e entrega de títulos honoríficos, eventos comemorativos, científicos, artísticos, culturais e esportivos. Os museus da UFBA estão temporariamente fechados à visitação do público.
Justiça: o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estabeleceu medidas temporárias de prevenção do novo coronavírus. São elas: restrição a instalações do judiciário e novas providências no atendimento e possibilidade do trabalho home office (em casa).
Juazeiro: A cidade determinou que fica suspenso eventos, de qualquer natureza, com mais de 100 pessoas que exigem licença do poder público.

Ceará
Educação: a Universidade Federal do Ceará (UFC) informou na sexta-feira (13) que estão suspensas todas as atividades que reúnam mais de 100 pessoas na instituição, como forma de prevenção do coronavírus.
Eventos: o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Ceará e à prefeitura de Fortaleza o cancelamento ou adiamento de eventos sem público no caso de atividades que promovam concentração de pessoas. Foi fixado um prazo até quarta-feira (18) para que governo e prefeitura informem as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, ou as razões para o seu não acatamento. Equipamentos culturais de Fortaleza divulgaram o cancelamento ou adiamento de atividades que ocorreriam entre este fim de semana e o fim do mês de março na capital cearense
Shoppings: quatro shoppings de Fortaleza e um da Região Metropolitana cancelaram ações programadas para a próxima semana em decorrência do risco de transmissão do coronavírus.

Distrito Federal
Educação: escolas e universidades públicas e privadas ficam sem aulas por 15 dias, a partir desta segunda-feira. Na quarta-feira (11), um decreto do governador Ibaneis havia suspendido as aulas por 5 dias. No sábado, ele antecipou as férias escolares e decretou o fechamento de escolas e faculdades por 15 dias a partir desta segunda. Universidade de Brasília (UnB) também suspendeu atividades. Creches públicas continuam funcionando.
Transporte público: horários permanecem os mesmos e serviço não muda. No entanto, há a recomendação para ônibus e metrô circularem com as janelas abertas. Veículos também devem passar por “limpeza profunda” no início do dia e higienização a cada viagem.
Serviços de saúde: se mantém funcionando. Estão suspensas visitas a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados nas UTIs. Laboratórios e hospitais privados são obrigados a notificar, imediatamente, às autoridades sanitárias todos os casos positivos de Coronavírus. Decisão publicada em decreto, vale desde sábado (14).
Espaços públicos: Museus, bibliotecas e espaços culturais ficam fechados. Apenas zoológico reabre na terça-feira (17).
Eventos culturais: cinemas e teatros fechados, além de shows cancelados. O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no sábado (14) estabeleceu uma série de medidas preventivas , entre elas, a suspensão de sessões em cinemas e teatros do Distrito Federal pelos próximos 15 dias.
Presídios: visitas estão suspensas. A proibição de visitas ocorre nas unidades penitenciárias geridas pela Sesipe – que inclui o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A norma não atinge a Penitenciária Federal de Brasília, de responsabilidade do Ministério da Justiça.
Bares e restaurantes: devem obedecer distância de 1 metro entre as mesas.

Espírito Santo
Educação: não há suspensão de aulas.
Serviços de saúde: o governo do Espírito Santo anunciou que vai publicar um Decreto de Emergência em Saúde Pública. O documento vai permitir que o estado tome diversas medidas sanitárias. Além disso, 120 leitos já estão sendo reservados em hospitais para o tratamento de possíveis casos da doença.
Situação de emergência: as prefeituras de Vitória e Cariacica decretaram situação de emergência. A medida prevê exame médico compulsório para moradores das cidades.

Goiás
Educação: a Secretaria Estadual de Saúde (SES) suspendeu as aulas em todos os níveis educacionais, públicos e privados por 15 dias e pode ser prorrogada. A Universidade Federal de Goiás (UFG), por exemplo, suspendeu todas as cerimônias de colação de grau.
Transporte público: o transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia tem limpeza reforçada. Alguns servidores devem trabalhar de casa ou respeitar novas escalas para evitar aglomerações.
Justiça: as provas da seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) foram suspensas. O exame, que estava agendado para este domingo (15), ainda não tem uma nova data para ser realizado. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) vai restringir atendimentos ao público. O comunicado “informa que o atendimento presencial está limitado a casos de urgência (aqueles em que há risco à vida, à liberdade ou outras em que possa ocorrer o perecimento de direito)”. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atenderá somente casos de urgência.
Eventos culturais: shows foram adiados. Visitas ao Parque de diversões Mutirama e Parque Zoológico de Goiânia foram suspensas.
Shoppings e comércio: os centros de compras serão abertos normalmente, mas há alerta e reforço na limpeza dos locais e estão oferecendo álcool em gel para os comerciantes e clientes.
Eventos religiosos: o governador Ronaldo Caiado (DEM) publicou nas redes sociais, na manhã do domingo (15), que conversou com líderes religiosos que concordaram em suspender por 15 dias os encontros religiosos. A Arquidiocese de Goiânia informou que as missas seguem programadas, mas que cada pároco deve “seguir o bom senso” em como organizá-las para atender algumas recomendações, como desativar os pontos com água benta, não realizar as cerimônias em locais fechados, entre outras.
Romaria de Trindade: evento em Trindade, região metropolitana de Goiânia, deve ocorrer. A cerimônia segue “seu cronograma sem qualquer alteração” e agendada para o período de 26 de junho a 5 de julho, conforme informações da Associação Filhos do Pai Eterno, responsável pela organização.
Marcha para Jesus: evento que acontece anualmente em Goiânia foi adiado para o dia 8 de agosto.
Eventos públicos: a Tecnoshow, uma das principais feiras do agronegócio do Brasil, foi adiada por tempo indeterminado. O show de aniversário do cantor Roberto Carlos, que aconteceria no dia 19 de abril, foi adiado para o dia 15 de agosto. Já as visitações públicas de lazer no Parque Mutirama e no Zoológico de Goiânia estão suspensas.
Futebol: A Federação Goiana de Futebol (FGF) informou que os jogos serão realizados normalmente mas sem a presença de torcedores.
Maranhão
Centro de testagem: a partir desta segunda-feira (16), será inaugurado um centro de testagem do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís.
Mato Grosso
Saúde: a Secretaria Municipal de Saúde determinou a suspensão de parte das cirurgias eletivas realizadas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), para que os leitos fiquem à disposição de pacientes vítimas do coronavírus.
Presídios: visitas serão reduzidas nas unidades penais de Mato Grosso. Cada pessoa privada de liberdade poderá receber um visitante por vez, a cada 15 dias.
Eventos públicos: o 65º concurso Miss Mato Grosso 2020 foi adiado. O concurso aconteceria no dia 20 de março em Cuiabá. A nova data do concurso ainda não foi definida pela organização do evento.
Justiça: o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) cancelou todos os eventos que estavam programados para a semana que começa nesta segunda (16).

Mato Grosso do Sul
Educação: suspensão das atividades nas escolas e creches de toda a rede municipal de educação por 15 dias, a partir do dia 18 de março. Esse período pode ser prorrogado caso haja determinação das autoridades em saúde do município. O Conselho da Reitoria da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) decidiu neste domingo (15) suspender por um período de 15 dias, de 16 a 31 de março, todas as atividades acadêmicas presenciais da instituição na graduação e pós-graduação.

Eventos públicos: eventos governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração acima de 100 pessoas devem ser suspensos ou adiados.

Órgãos Públicos: o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) adiou o 3°Congresso Internacional de Direito Eleitoral, que seria realizado nos dias 19 e 20 de março. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) suspendeu por 30 dias, todos os eventos que seriam realizados no âmbito do MPE. O Tribunal Regional Federal também parou, por 14 dias, as perícias médicas judiciais, bem como as perícias médicas de magistrados e servidores.

Minas Gerais
Educação: na educação básica, a rede pública estadual vai suspender as atividades entre os dias 18 e 22 de março. Nos municípios, ainda não há orientação sobre fechamento de escolas. PUC Minas, Ibmec e Universidade Federal de Viçosa (UFV) suspenderam atividades acadêmicas e aulas presenciais.
Transporte público: ainda não existem orientações dos órgãos públicos com relação ao transporte.
Serviços de saúde: apesar de decreto publicado na sexta-feira (13), autorizando o reforço de pessoal, ainda não há recomendação para novas contratações. Está mantida a programação de férias dos profissionais da rede pública. Permanece inalterado o regime de visitas nos hospitais públicos. Há possibilidade de internação compulsória. Campanha de vacinação contra o H1N1 antecipada.
Espaços públicos e eventos culturais: há a recomendação para suspensão de atividades com previsão de públicos superior a 100 pessoas na rede particular. Todos os eventos oficiais do estado foram suspensos por 30 dias.
Presídios e unidades socioeducativas: presos com 60 anos ou mais não podem receber visitas. Os demais, com restrição de apenas um visitante por preso. Visitas íntimas, de ONGs e entidades religiosas estão suspensas.
Isolamento domiciliar: pessoas com suspeita de infecção por coronavírus devem manter o isolamento até recomendação das equipes de acompanhamento de saúde do município de residência.

Pará
Educação: a UFPA vai manter atividades regulares. Universidade cancelou viagens e eventos para evitar transmissão do coronavírus.
Justiça: o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Ministério Público do Pará (MPPA) cancelaram todos os eventos com mais 100 pessoas já programados, além de alterar a rotina dos atendimentos ao público e das sessões de julgamento. Terão acesso aos plenários e às salas de audiências somente os agentes envolvidos nos casos
Voos: o governo do Suriname anunciou o fechamento do Aeroporto Internacional Johan Adolf Pengel. Com isso, estão suspensos os voos de ligação entre Paramaribo e Belém.

Paraíba
Situação de emergência: como medida de prevenção, a Paraíba decretou situação de emergência por causa do aumento na confirmação de casos de contágio do novo coronavírus no Brasil.
Eventos públicos: prefeitura de João Pessoa decretou suspensão de eventos.
Serviços de Saúde: suspensão de férias aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde até 15 de maio.
Servidores: suspensas as viagens de servidores do município programadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

Paraná
Atendimento: o Governo do Estado e a Prefeitura de Curitiba estão atendendo moradores com dúvidas sobre o coronavírus por telefone.
Educação: a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) suspenderam as aulas por duas semanas por causa do novo coronavírus. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) suspendeu todos os eventos com aglomerações de pessoas. Em Foz do Iguaçu, no oeste do estado, as aulas da rede municipal de ensino foram suspensas por 15 dias.
Transporte público: a Prefeitura de Curitiba anunciou que vai instalar recipientes com álcool gel nas estações-tubo e terminais para os cobradores. Afirmou ainda que vai reforçar a higienização dos ônibus e na limpeza dos veículos nas garagens e que fará uma campanha informativa para os usuários do sistema público de transporte.
Eventos: o Festival de Curitiba que seria realizado no fim deste mês foi adiado para setembro. As apresentações do Teatro Guaíra também foram suspensas.
Saúde: o Hospital Evangélico de Londrina, no norte do Paraná, suspendeu visitas aos pacientes. A Santa Casa de Cambé, também no norte do estado, suspendeu as visitas e tem avaliado cada caso para a liberação de acompanhantes.
Legislativo: a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) restringiu o acesso da população ao prédio e suspendeu eventos que não estejam diretamente ligados à atividade parlamentar.
Judiciário: o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu por 60 dias concursos e procedimentos seletivos que exijam provas presenciais ou entrevistas coletivas. Além disso, o O casamento coletivo que seria realizado no dia 28 de março na Arena da Baixada, em Curitiba, foi adiado para julho.

Pernambuco
Educação: universidades e instituições de ensino técnico públicos de Pernambuco decidiram suspender as aulas, a partir de segunda-feira (16). São instituições do consórcio Pernambuco Universitas, que reúne Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). A Fafire também anunciou a suspensão das aulas. A Prefeitura do Recife suspendeu as aulas e antecipou as férias de escolas municipais a partir de quarta-feira (18). Também determinou a suspensão das aulas de escolas e universidades particulares da cidade.
Saúde: a prefeitura do Recife suspendeu as férias de todos os profissionais de saúde, assistência social, defesa civil e guarda municipal nos meses de abril e maio. Todos os profissionais necessários para a atenção emergencial à população em razão da pandemia poderão ser convocados a trabalhar em regime especial. Determinou a criação de leitos de isolamento provisórios em unidades da rede municipal de saúde e da rede filantrópica.
Eventos culturais: o governo de Pernambuco publicou um decreto, sábado (14), que proíbe a realização de eventos com público maior que 500 pessoas. Também anunciou o adiamento da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, que passou para o período de 2 a 7 de setembro de 2020. Jogos de futebol serão realizados com portões fechados. Recife também proibiu grandes eventos públicos e privados. Determinou que servidores com mais de 60 anos vão trabalhar em casa.
Voos e cruzeiros: o governo de Pernambuco proibiu atracação de cruzeiros e navios de grande porte. A prefeitura do Recife solicitação neste domingo à Anvisa a suspensão de todos os voos internacionais a partir do próximo dia 20 de março.
Órgãos públicos: restringiram serviços e cinemas e museus têm atividades suspensas.

Piauí
Educação: escolas públicas, privadas e universidades do Piauí estão adotando procedimentos para evitar uma possível disseminação do coronavírus. A Universidade Federal do Piauí vai fazer uma reunião nesta segunda-feira para estabelecer um plano de contingência com o objetivo de estabelecer e gerenciar questões relacionadas à pandemia. A assessoria de comunicação do Instituto Federal do Piauí (IFPI) informou que está avaliando a necessidade de suspensão das aulas, mas que até o momento o período letivo segue normalmente.
Ministério Público: o Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) suspendeu, temporariamente, o acesso do público externo à biblioteca, a realização de eventos e o atendimento presencial de público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
UTIs: o governo do estado afirma que vai alugar leitos de UTI para isolamento de possíveis pacientes da COVID-19.
Home office: órgãos públicos do Piauí determinaram que parte dos servidores devem passar a trabalhar em casa devido ao surto da COVID-19. Por meio de portarias, o Tribunal de Justiça (TJ-PI) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) estabeleceram que parte dos funcionários e estagiários vão atuar em regime de teletrabalho.

Rio de Janeiro
Educação: escolas públicas e particulares ficam fechadas a partir desta segunda-feira (16) em quase todo o Estado. Algumas redes municipais ainda mantém as aulas; verifique aqui.
Transporte público: há a recomendação para ônibus e BRTs evitarem superlotação. Foi recomendado às empresas que adotem jornadas de trabalho alternativas (indústria, 1º turno, às 6h; comércio, às 8h; e serviço, às 10h), para evitar superlotação.
Serviços de saúde: foram suspensas as férias de profissionais da Saúde e da assistência social da rede pública. Há a possibilidade de realização compulsória de vacinação, exames médicos e outros tipos de testes de saúde (não foi detalhado como isso ocorreria). Estão suspensas visitas a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados na redes pública e privada de saúde. Um decreto preparado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro suspenderá a partir desta segunda-feira procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais gerais públicos e universitários, com exceção das cirurgias oncológicas e cardiovasculares, por tempo indeterminado.
Espaços públicos: vão ficar fechados ou com limitação de entrada Academia Brasileira de Letras, Bondinho do Pão de Açúcar, Senac, Sesc e Centro Cultural Banco do Brasil.
Eventos culturais: há a recomendação para cancelamento de atividades em cinemas, teatros e museus. Os eventos já autorizados no Rio terão os alvarás cancelados e o público será ressarcido.
Praias: poderão ser interditadas para evitar aglomeração de pessoas.
Presídios: visitações estão suspensas. As visitas de advogados a presidiários deverão ser ajustadas pelo secretário de Administração Penitenciária.
Abrigos: visitações estão suspensas.
Isolamento domiciliar: Há a recomendação para que pessoas de baixa imunidade não saiam de casa (asma, pneumonia, tuberculose, câncer, doentes crônicos e transplantados).
Isolamento da cidade do Rio: há a possibilidade de restrição excepcional e temporária de entrada e saída da cidade, por rodovias, portos ou aeroportos.
Justiça: o Judiciário tomou medidas para reduzir a circulação de pessoas em fóruns.
Legislativo: a Alerj diminuiu audiências públicas e o acesso à Câmara.

Rio Grande do Norte
Serviços de saúde: o governo anunciou a nomeação de 970 profissionais de saúde aprovados em concurso de 2018.
Atendimento ao Público: o governo decidiu suspender o atendimento presencial ao público externo, que puder ser feito por meio telefônico ou eletrônico, para evitar contaminação pelo novo coronavírus. A determinação vale por 30 dias.
Presídios: a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte suspendeu até o dia 31 de março as visitas sociais, a assistência religiosa e qualquer outro serviço de atividades educacional ou social nos presídios do Estado.
Legislativo: vereadores restringem acesso à Câmara Municipal de Natal e suspendem eventos. O acesso está restrito aos vereadores, funcionários e imprensa.
Judiciário: a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PRRN) vai adotar sistema de rodízio no atendimento ao público nas dependências. Além disso, os servidores que se enquadram em grupos mais vulneráveis à doença estão autorizados a trabalhar de casa.

Rio Grande do Sul
Educação: UFCSPA, ESPM, UFPel e Unipampa cancelaram aulas. UFRGS e UFSM suspendem atividades extracurriculares. Secretaria da Educação mantém aulas em escolas, mas recomenda cuidados especiais.
Eventos religiosos: entidades católicas e espíritas adotam, a partir deste sábado (14), medidas para evitar a propagação do coronavírus entre os fiéis. As orações passam a ser individuais e as atividades em grupo ficam restritas por cerca de um mês.
Administração pública: decreto assinado pelo governador Eduardo Leite recomenda a suspensão de atividades de capacitação, treinamento, eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública, além de viagens internacionais ou interestaduais.
Fronteira: medidas de segurança em função do novo coronavírus estão sendo implementadas em Uruguaiana e em Paso de los Libres, na fronteira do Brasil com a Argentina.

Rondônia
Órgãos públicos: a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) restringiu por 30 dias o acesso de pessoas e suspendeu audiências públicas, homenagens e sessões solenes para evitar a disseminação da Covid-19.
Educação: a Secretaria Municipal de Educação (Semed) irá divulgar um Plano de Contingência para prevenção do novo coronavírus na próxima terça-feira (17).

Roraima
Educação: a Universidade Estadual de Roraima (UERR) cancelou a aula magna deste semestre por causa do novo coronavírus. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (13) justificando que a instituição pretende evitar aglomerações.

Santa Catarina
Educação: aulas nas escolas públicas estaduais estão mantidas. Álcool em gel será disponibilizado aos alunos. A exceção é o município de Rancho Queimado, que suspendeu as aulas após um casal ter sido identificado com a doença. A UFSC anunciou hoje a suspensão das aulas presenciais em todos os campi. Restaurante e Biblioteca Universitária também ficarão fechadas por tempo indeterminado.
Transporte público: não há suspensão de serviço.
Serviços de saúde: orientação é de que as pessoas que estão com sintomas da doença procurem inicialmente os postos de saúde em vez de irem diretamente aos hospitais.
Serviços públicos: A partir desta segunda-feira (16), os atendimentos presenciais nas Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) estarão suspensos. O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), da Procuradoria-Geral do Estado, prestará orientações por meio de telefone e e-mail. A Polícia Civil de Santa Catarina orientou, quando possível, que os registros de Boletins de Ocorrências (BOs) sejam feitos pela Delegacia Virtual para evitar o atendimento presencial nas delegacias.
Eventos: eventos e viagens interestaduais e internacionais por parte dos funcionários públicos do estado serão suspensos.
Praias: nenhuma orientação até o momento.
Presídios: visitas íntimas mensais estão suspensas por tempo indeterminado, assim como de idosos com idade acima de 60 anos e de crianças entre zero a 12 anos incompletos, em unidades prisionais e socioeducativas. Escoltas interestaduais de detentos também foram suspensas.
Isolamento domiciliar: a recomendação é que pessoas mais suscetíveis à doença, como idosos, evitem locais com reunião de público, assim como as que tiverem sintomas como febre, tosse e dor de garganta.
Isolamento após viagens: quem voltar a Santa Catarina após ter estado em local onde há circulação do vírus deve se isolar em casa por sete dias, independentemente de estar com quadro sintomático.
São Paulo
Educação: escolas públicas e particulares começam a ser fechadas a partir desta segunda-feira (16). Na próxima segunda-feira (23), elas estarão completamente fechadas. USP e Unesp também suspenderam as aulas a partir desta segunda. Unifesp suspendeu apenas atividades extracurriculares.
Transporte público: funcionários que trabalham em bilheteria passarão a utilizar luvas e terão álcool gel à disposição. Foi reforçada também a necessidade do uso de máscara, luvas e óculos de proteção nos atendimentos de primeiros socorros. A higienização de trens e estações, que já ocorre diariamente, será intensificada, como também dos banheiros e uma atenção maior para a reposição de sabonetes. Os passageiros receberão orientações pelos monitores de TV existentes no interior dos trens por meio de mensagens institucionais do Governo do Estado de São Paulo e os lojistas estabelecidos nas estações receberão comunicados com dicas de higienização de seus espaços. O Metrô liberou para home office todos os funcionários com idade igual ou superior a 70 anos e aqueles que retornaram de viagens a outros países, suspendeu reuniões e treinamentos presenciais e vai custear parcialmente vacinas contra a gripe para os empregados com menos de 55 anos. A CPTM intensificou a higienização, que é diária, nas estações e nos trens, assim como a fiscalização de reposições de itens de limpeza dos banheiros públicos, como sabonete, papel higiênico e papel toalha. Todas as estações possuem cartazes informando os meios de se prevenir contra a doença, de acordo com as orientações da Secretaria Estadual de Saúde. Também são divulgadas as orientações por meio de avisos sonoros nos trens e estações e nos monitores de TV. A CPTM liberou para home office todos os funcionários com idade igual ou superior a 70 anos e aqueles que retornaram de viagens a outros países. Foram suspensas reuniões e treinamentos presenciais. Os funcionários que trabalham em bilheteria passarão a utilizar luvas e terão álcool gel à disposição. Foi reforçada a necessidade do uso de máscara, luvas e óculos de proteção nos atendimentos de primeiros-socorros. Os lojistas estabelecidos nas estações receberão comunicados com dicas de higienização de seus espaços. A CPTM também cancelou todas as viagens do Expresso Turístico por tempo indeterminado. A Companhia também suspendeu as vendas de bilhetes para as próximas datas do passeio e informa que irá anunciar as regras para remarcação ou pedido de reembolso. Ônibus serão higienizados pelo menos duas vezes ao dia.
Serviços de saúde: foram suspensas as férias de profissionais da Saúde até dia 15 de maio. Também foram suspensas as licenças dos funcionários da Saúde por 60 dias. Aumento de mil leitos de UTI no estado, 600 na capital e restante no estado. Previsão de aumentar a quantidade de unidades básicas de saúde que funcionam durante toda a semana na capital.
Eventos culturais: há a recomendação para cancelamento de atividades com mais de 500 pessoas. Apresentações no Theatro Municipal estão canceladas, exposições na Praça das Artes, atividades esportivas comunitários nos 46 CEUs, programação do Centro Cultural São Paulo, fechamento do Instituto Butanan, concertos na Sala São Paulo adiados, programas públicos do Masp serão interrompidos.
Mutirões: mutirão do emprego, na Lapa, foi cancelado. Feirão Limpa Nome será só online.
Presídios: visitas seguem permitidas. A Secretaria de Administração Penitenciária orientou seus funcionários a ficarem atentos a qualquer pessoa que apresente sintomas ou tenha viajado para locais com alto índice de contaminação. Se o visitante se enquadrar nessa situação não poderá visitar o preso, para não expor a população prisional em risco. Os visitantes também estão sendo orientados sobre as melhores formas de prevenção, como lavar as mãos com frequência.
Isolamento domiciliar: há a recomendação para que pessoas de baixa imunidade não saiam de casa (asma, pneumonia, tuberculose, câncer, doentes crônicos e transplantados).
Centro de Referência do Idoso: os chamados CRIs, serão fechados. Eles prestam atendimento médico e odontológico aos idosos.
Câmara Municipal de São Paulo: vai restringir, a partir de segunda-feira (16), o acesso ao Palácio Anchieta apenas a vereadores, funcionários e fornecedores, de modo que as atividades legislativas serão mantidas. No entanto, eventos coletivos, como sessões solenes, reuniões de lideranças partidárias e visitação institucional estão suspensas.
Defensoria Pública: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo decidiu restringir a partir de sexta-feira (13) o atendimento presencial apenas a casos urgentes, que impliquem risco de perecimento de direitos. Os casos considerados urgentes podem ser consultados no site da instituição. O órgão informa que está mantida a presença de integrantes da Defensoria em todos os atos realizados no âmbito do Judiciário e o fornecimento de informações por meios telefônicos ou digitais.
Justiça do Trabalho: o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou que: os funcionários de todas as unidades do tribunal devem informar imediatamente se apresentarem febre ou sintomas respiratórios, e enviar atestado médico por e-mail para a Secretaria de Saúde para afastamento;funcionários que chegarem de países com circulação de COVID-19 deverão se afastar por duas semanas; servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas podem optar pelo trabalho remoto; privilegiar reuniões por videoconferência e, quando presencial, evitar cumprimentos e guardar distância mínima de um metro do interlocutor, inclusive nas audiências; restrição de acesso às salas de audiência, de julgamento e ao plenário às partes e seus advogados; recomenda ao público o atendimento virtual, por telefone ou e-mail, e comparecimento aos fóruns quando estritamente necessário.
Justiça Estadual: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou por 30 dias os servidores com mais de 60 anos, e por 14 dias, os que tenham voltado de regiões endêmicas do coronavírus ou que tenham tido contato com pessoas que voltaram desses lugares. A licença é compulsória e sem ônus. O órgão estima que tenha entre 3 mil e 4 mil servidores com mais de 60 anos no estado de São Paulo. Eles farão home office. A medida não vale para juízes e desembargadores.
Polícia Federal: A Polícia Federal em São Paulo começa na segunda-feira (16) novo procedimento para o atendimento de imigrantes que buscam regularização na sede da Superintendência da PF em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da cidade. Serviços afetados: registro de imigrantes; autorizações de residência; naturalização; solicitação de refúgio; solicitações relacionadas à Carteira de Registro Nacional Migratório, como retirada, renovação, troca, segunda via e outras informações.
Rio de Janeiro
Sergipe
Justiça: o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) anunciaram a suspensão de serviços e eventos agendados pelos órgãos.
Tocantins
Educação: escolas de toda a rede estadual de ensino devem ficar fechadas entre os dias 16 e 20 de março. Em Palmas, as aulas da rede municipal foram suspensas por tempo indeterminado. Veja a situação em outras redes municipais. A Unitins, o IFTO, Ulbra e a Faculdade Católica do Tocantins também decidiram suspender as aulas entre os dias 16 e 20 de março. A UFT, por enquanto, mantem o funcionamento normal.
Justiça: o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual determinaram redução do período de atendimento, das 12h às 18h. O acesso às salas de audiência e julgamento também será restrito. Servidores que fazem parte dos grupos de risco poderão trabalhar de casa.
Eventos culturais: o show de Gusttavo Lima que estava previsto para o dia 18 de março em Palmas foi adiado.
Serviço ao consumidor: o evento do Procon da semana de renegociações de dívidas, que estava previsto para Araguaína e Gurupi na próxima semana, foi adiado. As comemorações à semana do consumidor também estão suspensas.
Esportes: a Federação Tocantinense de Voleibol (FTV) suspendeu o calendário de eventos, inicialmente até o final de abril. A Federação de Judô do Estado do Tocantins (FEJET) decidiu não realizar a 1ª etapa do Estadual que estava prevista para o dia 14 de março.

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