Vacinação contra covid-19 começará este mês, diz ministro da Saúde

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O Ministro da Saúde fez pronunciamento em rede nacional de televisão. Ele disse que todos os estados receberão vacina simultaneamente e de forma proporcional à população.

Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (6) que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil começará ainda neste mês de janeiro e que o Brasil exportará vacina para países da América Latina.

No pronunciamento em rede nacional de televisão, o ministro disse que o Brasil seringas e agulhas suficientes para iniciar a vacinação.

“O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios, número suficiente para iniciar a vacinação…”, afirmou.

​Segundo Pazuello, “todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à população. No que depender do Ministério da Saúde e do presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória”.

Pazuello afirmou também que o Brasil exportará vacinas para a América Latina.

“O Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Seremos exportadores de vacina para nossa região muito em breve”, declarou.

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que prevê medidas excepcionaisbpara compra de vacinas, insumos, bens e serviços de logística para a vacinação.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta.
A MP permite que o poder público firme contratos sem licitação para a compra de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial;
contrate bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação contra a Covid-19.
A medida provisória também autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder autorização “excepcional e temporária” para importação e distribuição de qualquer vacina, medicamento ou insumo se o material tiver sido autorizado pela seguintes agências:

Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos;
European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;
Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;
National Medical Products Administration (NMPA), da China;
Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido.
Nesses casos, segundo a medida provisória, o profissional de saúde que aplicar a vacina deverá informar ao paciente ou ao representante legal dele que a vacina não tem registro da Anvisa, somente uso excepcional autorizado, além dos “potenciais riscos” do produto.

A MP estabelece ainda que a aplicação das vacinas deverá observar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, coordenado pelo Ministério da Saúde.

“A aplicação das vacinas […] somente ocorrerá após a autorização temporária de uso emergencial ou o registro de vacinas concedidos pela Anvisa”, diz a medida provisória.

Leia aqui íntegra do pronunciamento do ministro:

Senhoras e senhores,

Boa noite.

Em nome do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e de todo o Governo Federal, gostaria de iniciar este pronunciamento me solidarizando com todas as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da Covid-19. Também gostaria de agradecer a todos os profissionais de Saúde que atuam incansavelmente para salvar as vidas de nossos cidadãos. Graças à dimensão do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, mais de sete milhões de brasileiros estão recuperados.

Agradeço também aos técnicos e a toda a nossa equipe do Ministério da Saúde, que têm se empenhado para a que vacinação esteja à disposição da população o mais rápido possível.

Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro.

Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a Associação dos Produtores de Seringas.

Temos hoje 354 milhões de doses de vacinas asseguradas, para 2021, sendo 254 milhões de doses pela Fiocruz em parceria com a Astrazeneca, além de 100 milhões de doses pelo Butantan em parceria com a Sinovac.

Estamos em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; e Barat Biotech, da Índia.

Importante enfatizar, quanto à Pfizer, que já disponibilizou suas vacinas em vários países, mesmo em quantidades muito reduzidas, que o Ministério da Saúde está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira, entre elas: isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais.

Senhoras e senhores, o Brasil é o único país da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Ou seja, seremos também exportadores de vacina para a nossa região muito em breve.

Esta noite, o Presidente da República assinou e enviou para publicação uma medida provisória que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade.

A norma também prevê:

coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19;
treinamentos de profissionais que vacinarão a população; e
contratação de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.
Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população.

No que depender do Ministério da Saúde e do Presidente da República, a vacina será gratuita e não obrigatória.

Brasil imunizado! Somos uma só nação!

Muito obrigado!

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