TSE ratifica proibição de showmícios virtuais

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O Tribunal Superior Eleitoral – TSE,negou, por unanimidade, a realização de “livemícios” nas eleições municipais deste ano.

A consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas foi analisada nesta sexta-feira (28).

O PSOL queria fazer um evento nesses moldes para a candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo.

O ministro relator, Luis Felipe Salomão, disse que o modelo é vedado pela legislação. O parecer do Ministério Público Eleitoral também entendeu que o formato é semelhante ao dos proibidos showmícios.

A medida ainda deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal. No entendimento dos defensores das “livemícios” a lei sancionada pelo então presidente Lula (PT), em 2006, que proíbe showmícios dá margem para realização dos eventos digitais não remunerados.

“A realização de eventos com a presença de candidatos e artistas em geral, transmitidos pela internet e assim denominados como lives eleitorais equivale, a meu juízo, à própria figura de showmício. Ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de conduta vedada”, disse o relator

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