STF é Vergonha: Arquivou processo contra banqueiro sem ser pedido.

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O STF é realmente uma vergonha nacional. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (5), arquivar investigação aberta contra o banqueiro André Esteves, dono do banco BTG Pactual sem que a defesa tenha pedido arquivamento.

A investigação era sobre a participação de Esteves em uma organização criminosa integrada por deputados do MDB.

No ano passado, a Corte da vergonha retirou a investigação das mãos do ex-juiz Sérgio Moro e mandou tramitar na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, que sentou no processo e não deu andamento.

Na sessão desta tarde, ao julgar o recurso da defesa do banqueiro, a maioria dos ministros entendeu que a investigação deveria ser arquivada porque ainda não foram encontradas provas suficientes para justificar a manutenção do inquérito, que está parado há quase um ano, segundo o Supremo.

O voto condutor do julgamento foi proferido pelo ministro Marco Aurélio, que  defendeu o arquivamento.

A maioria dos ministros seguiu o voto de Marco Aurélio, que votou para conceder ordem de ofício (uma decisão fora do pedido da defesa) para arquivar o inquérito. Segundo o ministro, o caso já está há um ano sem providências ou denúncia.

“O embargante já pagou, muito embora no campo econômico e financeiro, todos os pecadilhos dessa vida”, afirmou o ministro.

O voto foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O relator, Edson Fachin, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia foram vencidos.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República  a organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara.

Em 2015, André Esteves foi preso por atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Após 28 dias preso, o banqueiro foi solto por determinação do STF.

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