STF derruba prisão em segunda instância ministros mudaram entendimento por 6x5

O Supremo Tribunal Federal acaba de derrubar a prisão em segunda instância.

Com o último voto de Dias Toffoli os ministros decidiram por 6 votos a 5, por por fim a prisão em segunda instância. Agora os réus só podem ser presos assim que concluídas todas as etapas do processo em transitado e julgado.

Um grupo de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soltou fogos em comemoração na praça dos três poderes.

Com a decisão do Supremo, advogados de milhares de presos de todos os tipos de crimes devem entrar com pedido de soltura de seus clientes.

Assim como Toffoli, votaram pelo fim da prisão em segunda instância os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A favor da prisão em segunda instância votaram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Em uma confusa explicação, ao final do voto, Toffoli disse que, nos casos de homicídios dolosos, a execução pode ser imediata, ou apósseja , a regra não serve, se a condenação pelo tribunal de júri, de primeira instância for para assassinatos dolosos— tal possibilidade, porém, é objeto de outra ação do Supremo a ser julgada em outro momento.