Rollemberg e outros cinco governadores não querem reduzir imposto sobre diesel e culpam governo federal Governadoresassinaram termo em que dizem não serem os responsáveis pelos altos preços

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O governo do Distrito Federal  e de mais cinco estados não querem reduzir o imposto sobre o óleo Diesel. O ICMS não será reduzido, segundo o termo assinado pelo GDF e os governadores de Mato Grosso, Pedro Taques; José Éliton, de Goiás; Pedro Pimentel, representante de Rondônia; Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão todos e o governador Reinaldo Azambuja de Mato Grosso do Sul, todos  integrantes do Consórcio Brasil Central.

O documento foi assinado na sexta-feira (25), no auge da crise que paralisa o país e já causa desabastecimento. um documento contra possibilidade de redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel sem compensação do governo federal. O pedido de desoneração é uma das exigências dos caminhoneiros autônomos, que estão paralisados desde segunda-feira (21) nas rodovias federais.

decisão está em uma carta assinada após a 20ª reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

No documento, os governadores repassam a culpa pela constante alta do óleo diesel na Petrobras e afirmam que o governo federal tenta repassar a responsabilidade aos estados.

“A causa da escalada dos preços dos combustíveis, notadamente do óleo diesel, nos últimos meses no Brasil se deve exclusivamente à política de flutuação dos preços praticada pela Petrobras, que os vincula à variação do petróleo no mercado internacional. O aumento dos preços, portanto, se deve à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal”, diz trecho do documento.

Os governadores afirmam ainda que ao desonerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o governo não resolverá o problema dos preços dos combustíveis e tenta socializar com os estados a responsabilidade.

Dizem ainda que não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justifiquem a elevação dos preços, considerando que não responsáveis pelos sucessivos aumentos ocorridos. “A discussão […] é uma solução paliativa e que não encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque os Estados, diversamente da União, não podem compensar essa perda de receita com o aumento de outros tributos ainda dentro de 2018”.

No DF, o governador Rodrigo Rollemberg  suspendeu as aulas nas escolas públicas desde a sexta-feira (25/5).

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