PF na Câmara investiga deputada do PT, mulher de governador do Piauí Dinheiro da educação era roubado com fraudes

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A Polícia Federal está mais uma vez cumprindo mandado de busca e apreensão no prédio que mais abriga criminosos no Brasil, a Câmara dos Deputados.

Desta vez, o baculejo é no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT), mulher e segundo as investigações, comparsa do governador do Piauí Welington Dias também do PT.

A PF também está na residência do casal em Teresina (PI) e no apartamento funcional da acusada de ser corrupta que, eleita pelos sem acesso ao ensino público de qualidade, roubava o dinheiro da educação.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber autorizou o juiz de primeira instância determinar a busca de provas na Câmara, já que os crimes são anteriores ao mandato da parlamentar.

São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí. A Secretaria de Educação do Piauí e a casa de um irmão de Rejane também estão sendo alvo das buscas da PF.

Os crimes são de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro de contratos em licitação fraudulenta na Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Entre 2015 e 2016, agentes públicos da SEDUC do Piauí se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, 50 milhões de reais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.

“Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o Governo do Estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões de reais, celebrados entre os anos de 2019 e 2020”. As operações Topique e Satélites, deflagradas em agosto de 2018 e em setembro de 2019 pela PF, investgam as fraudes.

“Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.

Há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de município do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino. As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.

As ordens judiciais cumpridas hoje tiveram o propósito de aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí no período da Investigação, diz a PF.

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