Petrobras pode demitir e cortar salários de grevistas, decide TST Considerada abusivo, movimento paralisou 50% dos trabalhadores

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O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), considerou, nesta segunda-feira (17), a greve dos funcionários da Petrobras abusiva, ilegal e com motivação política.

Gandra autorizou que a estatal corte salários, e aplique sanções disciplinares incluindo demissão por justa causa.

Apesar de não proibir a greve, na decisão, o ministro afirma que 90% dos servidores deveriam estar trabalhando, ao invés dos atuais 50% paralisados.

“No caso concreto, foram expedidas duas ordens judiciais, fixando o percentual mínimo de 90% de trabalhadores em atividade, dadas as condições especiais da atividade de extração e refino de petróleo e gás natural, cujo maquinário e operações podem ser substancialmente afetados pela tentativa de se operar em quantitativo menor”, despachou Gandra.

Caso não voltem ao trabalho, os sindicatos que incentivam a greve pagarão multas que variam de R$ 250 mil a R$ 500 mil por dia e as contas bancárias bloqueadas.

O julgamento definitivo da ação, movida pela Petrobrás, no TST está marcado para o dia 9 de março. A greve dos petroleiros já dura 18 dias.

A paralisação começou em 1º de fevereiro. A categoria pede a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), subsidiária da Petrobras, que demitiu cerca de mil funcionarios.

Ao atender ao pedido da estatal, o ministro afirmou que “o movimento desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade”.

O ministro afirmou na decisão que os sindicatos estão “descumprindo ostensivamente as referidas ordens judiciais” e se gabando da maior adesão ao movimento, em completo descaso para com a população.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou, na semana passada, que 90% dos petroleiros permanecessem trabalhando durante a greve, reiterando decisão anterior de Ives Gandra, que havia sido derrubada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Até o momento, a greve continua com 50% dos trabalhadores de braços cruzados.

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