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Governo libera recontratar funcionário antes dos 90 dias depois da demissão

O governo federal publicou uma portaria que permite a recontratação de funcionário demitido antes de 90 dias, depois da demissão. A medida vale enquanto durar...

TSE libera convenções partidárias virtuais Eleições continuam marcadas para outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias virtuais para as eleições de 2020. Os ministros do TSE também...

Justiça libera reabertura gradual no DF Primeiros a abrirem as portas...

A Justiça Federal autorizou, na manhã desta sexta-feira (15), a reabertura gradual do comércio no Distrito Federal. As datas do funcionamento das atividades e...

Dória libera visitas em presídio por medo de rebeliões em tempos...

Ao invés de ter pulso firme e combater as fugas de presidiários e rebeliões nas cadeias de São Paulo, o governador João Dória de...

TSE libera partidos corruptos de extinção Por unanimidade ministros negaram extinção...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral negaram por unanimidade, cancelar o registro do PT, MDB, PP, PROS, PRB, PC do B, PDT, PR e...

MEC libera R$60 milhões para energia solar em institutos federais Economia...

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação de R$ 60 milhões para implantar usinas fotovoltaicas em Institutos Federais do País e, assim, produzir...

BNDES aprova financiamento para exportação de aviões, caminhões e ônibus Aprovação...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em dezembro, quatro empréstimos para exportações de aviões, ônibus e caminhões, por parte de...

STF libera falsificador, condenado e preso para trabalhar como senador do...

O Supremo Tribunal Federal-STF, em decisão do  ministro Alexandre de Moraes, autorizou nesta quarta-feira 24, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a voltar a trabalhar no Senado Federal do...

Juiz libera ex-presidente da Câmara de prisão domiciliar Henrique Alves do...

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que estava em prisão domiciliar, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, desviado da construção da Arena das Dunas...

Fachin libera pedido de liberdade de Lula para ser julgado no...

O ministro Edson Fachin liberou para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Lula  contra a decisão que arquivou o pedido...