O poder de uma caneta pode modificar a paisagem de Angra dos Reis

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A pressa de Bolsonaro em apresentar uma agenda positiva para o Brasil não deixa o presidente avaliar bem as propostas que faz.

Durante lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira, no Clube Naval, onde comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes e citou esforços do governo para desregulamentação, revogando normas que ele considera “descartáveis” e simplificando a legislação e o licenciamento sobre fatos políticos, vejamos, como ele falou sobre essa conversa reservada.

“ Eu disse ao presidente da Câmara: ­ Rodrigo Maia, com a caneta, eu tenho muito mais poder do que você! Apesar de você, na verdade, fazer as leis, né? Eu tenho o poder de fazer decretos! Logicamente, decretos com fundamento.”

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, após o famoso decreto presidencial de liberação do uso de amas e até mesmo de fuzis sem nenhuma adequação ou normas previamente estabelecidas, que foi feito sem nenhuma consulta ao poder legislativo e sem considerar o plebiscito já anteriormente feito à nação que respondeu não, foi um dos primeiros no Congresso Nacional a questionar a constitucionalidade do decreto presidencial. que está em votação.

Mas toda esta declaração desastrada do presidente era para justificar a Nova Cancun que ele, Bolsonaro, quer fazer no meio de tantos graves problemas que o país atravessa. Vejamos a continuidade da sua fala;

“Falei para ele do caso da Baía de Angra. Nós podemos ser protagonistas e fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancun. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic revogando o decreto que demarcou a Estação Ecológica de Tamoios, lá no governo Sarney.”

Como vimos, a comparação do poder de sua caneta Bic com a de Maia foi usada por Bolsonaro para relatar que sugeriu ao deputado Rodrigo Maia a revogação do decreto presidencial que criou a Estação Ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis (RJ), em 1990. O presidente quer transformar a região preservada com o grau máximo de proteção ambiental em um negócio, um balneário turístico hoteleiro como Cancún, no Caribe mexicano. A Constituição, porém, rege que é necessária a aprovação de uma lei específica para alterar uma unidade de conservação e preservação ambiental.

Bolsonaro na reunião, finalizou seu apelo dizendo:

“Caneta Bic resolve esse problema. Não quero atrapalhar, muito ajuda no Brasil quem não atrapalha. O governo federal vai colaborar com os senhores na simplificação dessa legislação, que é um emaranhado que poucos entendem e que a muitos inibe de investir no País.”

Ninguém sabe, se nesta nova empreitada o governo vai convocar novamente o Brasil para ir às ruas para implantar a Nova Cancun e colocar nas costas do Centrão mais uma vez a pecha de não querer o crescimento econômico do Brasil por não concordar em rasgar os princípios constitucionais.

No jogo das canetas qual vencerá? A famosa Bic do improviso ou a da lei que preserva a Constituição Brasileira?

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