MPF processa médicos por propagar tratamento precoce contra covid-19

0

O Ministério Público Federal (MPF) está processando a associação Médicos Pela Vida por publicar um manifesto defendendo o “tratamento precoce” contra a covid-19, considerado uma propaganda de uso de medicamentos sem comprovação de eficácia contra os efeitos da doença.

Os procuradores federais pedem indenização por dano moral coletivo, de R$ 10 milhões e que a Justiça obrigue a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adotar providências para impedir novas propagandas sobre o tema.

O dano moral coletivo é reconhecido pela Justiça quando uma parcela da sociedade é afetada por determinado ato.

Caso a entidade seja condenada, o valor a ser pago será usado em projetos sociais e de saúde a serem definidos pelo Judiciário. A ação foi apresentada depois de propaganda paga pela associação e veiculada pelo jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, em 23 de fevereiro deste ano.

Na propaganda, a associação defende o tratamento precoce sem informar possíveis efeitos colaterais e contraindicações.

Comentários