MP investiga possível superfaturamento em contratações de leitos de UTI pelo Iges no DF

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quarta-feira (18), uma operação que investiga suposto superfaturamento na contratação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do DF (Iges-DF).

Um dos alvos é o ex-secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo, que chegou a ser preso no âmbito da operação Falso Negativo, que apura fraudes na compra de testes rápidos para Covid-19. Araújo também já chefiou o Iges-DF e, nesta quarta-feira, está em viagem em Manaus (AM).

A suspeita é de que ocorreram desvios milionários em contratos de empresas terceirizadas que forneciam leitos entre março e outubro de 2020, durante a pandemia de Covid-19.

A defesa do ex-secretário disse que “não teve acesso aos autos”, mas que se pronunciará quando souber do teor da investigação.

Os investigadores cumprem 61 mandados de busca e apreensão na capital e em seis estados. Inicialmente, os promotores informaram que eram 67 determinações judiciais, mas atualizaram o número. No Distrito Federal, os investigadores cumprem mandados no Hospital de Base, na Asa Sul, na sede do Iges, na Asa Norte, e no Hospital Regional de Santa Maria, unidades administradas pelo instituto.

As investigações apontam ainda que as ilegalidades supostamente praticadas tiveram como consequência “altíssimas taxas de mortalidade” nos leitos de UTI administrado pelas empresas

Além de Brasília, os mandados são cumpridos em:

  • Goiás
  • Amazonas
  • Bahia
  • Rio de Janeiro
  • São Paulo
  • Tocantins

 

A suspeita é de que as duas empresas contratadas pagavam um valor superior por leitos de UTI. Por exemplo, em 22 de maio, a Secretaria de Saúde firmou parceria com uma dessas empresas para contratar leitos de UTI por R$ 3 mil ao dia. No entanto, um mês antes, em 21 de abril, o Iges-DF solicitou o mesmo serviço com preço de R$ 4.282,26. No caso da segunda companhia investigada, o valor da diária era de R$ 5.857,02.

Além disso, as investigações apontam que as empresas deixaram de fornecer insumos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade conforme exigido nos contratos firmados. Com a falta da prestação do serviço, era o próprio Iges-DF que oferecia remédios, equipamentos e até profissionais.

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