Moro fez um gol de bicicleta do meio do campo, diz Bolsonaro Elogio foi durante a assinatura da medida provisória que autoriza a venda de bens apreendidos do crime

0

O presidente Jair Bolsonaroa disse nesta segunda-feira (17), durante a assinatura da medida provisória (MP)  que agiliza a venda e a utilização de bens apreendidos de traficantes de drogas, que o ministro da Justiça Sérgio Moro fez um gol de bicicleta do meio do campo.

A MP foi assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto,

O ato do presidente terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”, mas para se tornar uma lei em definitio, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

A MP dá maior eficiência e racionalidade na gestão dos bens apreendidos de traficantes e permite rapidamente a utilização ou venda dos bens apreendidos e recursos financeiros em investimentos sociais. Os valores poderão ser utilizado antes  mesmo do fim do processo judicial.

Os estados poderão receber os recursos de forma mais célere, bastando a assinatura de termo de adesão com a demonstração do atendimento das condicionantes, reduzindo os cursos com manutenção de depósitos.

Os recursos oriundos de alienação de bens serão diretamente depositados em conta do Tesouro reduzindo em pelo menos cinco anos o período de entrada do dinheiro nos cofres públicos.

Após as apreensões, a Justiça pode dar dois destinos para os bens: a utilização deles pelos órgãos de segurança, na repressão e prevenção ao uso de drogas, ou a alienação.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, há quase 80 mil bens apreendidos em operações relacionadas ao tráfico de drogas em todo o país.

Ainda conforme o órgão, aproximadamente 30 mil bens já têm sentença em trânsito em julgado – quando não cabe mais recurso – e estão prontos para leilão.

Total de bens apreendidos (77.251);

  • 37.518 veículos;
  • 916 imóveis;
  • 314 aeronaves;
  • 246 embarcações;
  • 1.608 joias;
  • 36.649 bens diversos.

Bens apreendidos prontos para leilão (29.429);

  • 9.970 veículos;
  • 459 imóveis;
  • 25 aeronaves;
  • 18.975 bens diversos.

Discursos

Primeiro a discursar

Comentários