Marcelo Miranda é mais um governador preso, voltou a governar, mas PGR não aceita PGR pede a prisão do governador do Tocantins e critica decisão de Gilmar Mendes. Pelo menos 11 governadores e ex-governadores foram presos por desvio de dinheiro público recentemente.

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São pelo menos 11 governadores e ex-governadores que já foram presos por desvio de dinheiro público recentemente. Levantamento de bsbmagazine.com.br faz análise.

Dentre eles, chama a atenção o caso de Marcelo Miranda, governador do Tocantins, que está no cargo por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, no início deste mês de abril.

A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge pediu cassação da liminar que está mantendo o governador Marcelo Miranda no cargo. Para Dodge, a decisão de Gilmar Mendes é um “absoluto descabimento”, pois “ainda não se abriu, por assim dizer, a jurisdição extraordinária do STF […] Não se pode permitir o uso exacerbado do poder geral de cautela do ministro da suprema corte, sob pena de suprimir e desmoralizar as instâncias ordinárias”, disse a PGR. A procuradora pediu que Gilmar Mendes mude a decisão ou que o caso seja analisado pelo pleno do Supremo e a liminar cassada, o que deve acontecer na semana que vem.

Presos recentemente durante o mandato, José Roberto Arruda do Distrito federal e Marcelo Miranda do Tocantins estavam governando o estado.

Agnelo não voltou ao cargo, mas é impressionante o número de ex-governadores presos, que assustam os brasileiros que se vêem roubados diariamente por quem deveria, por promessas e por dever depois de eleitos, zelar pelo patrimônio público.

No Amazonas, o ex-governador, José Melo está preso em cadeia construída durante mandato dele.  Em rápida comparação com o caso de Marcelo Miranda, entendemos que a maneira de operar é parecida. Miranda foi preso em operação que levou para cadeia, parte da família, como o Irmão contador, secretário estadual e suposto laranja do esquema, José Edimar de Brito Miranda Júnior, mais conhecido como Júnior Miranda.

No amazonas José Melo e a esposa dele, Edilene Oliveira estão presos, além de outros familiares e empreiteiros envolvidos no escândalo.

No Tocantins, também estão envolvidos familiares e empresas, como a Fazenda Ouro Verde/São José, Fazenda Triângulo/Santa Cruz e Fazenda Morada da Prata, localizadas no estado do Pará, que teriam sido ocultados no nome de Alexandre Fleury Jardim, acusado de ser um “laranja” da família de Miranda, e de uma empresa a Agropecuária Mata Verde Ltda, A WTE Engenharia Ltda, tinha como administradores Luciano de Carvalho Rocha, primo de Marcelo Miranda e Marcelino Leão Mendonça, cunhado do governador.

O MPF ainda apresentou indícios de que o chefe do Executivo tocantinense teria recebido vantagens indevidas dos irmãos Alex Peixoto dos Santos e José Miguel Santos Peixoto, sócios das empresas Feci Engenharia Ltda e Arboredo Construtora Ltda. Os valores seriam correspondentes ao custo da edificação da residência do governador e de sua irmã, Maria da Glória Carvalho Miranda, segundo aponta o órgão de controle, Além de terem sido levados em condução coercitiva ou presos naquela oportunidade,  estão Maria da Glória Carvalho Miranda, irmã de Marcelo Miranda; Luciano Carvalho da Rocha, empreiteiro e primo do governador; José Edmar Brito Miranda, ex-secretário de Infraestrutura e pai do governador; Márcia Pires Lobo, esposa de Júnior Miranda e cunhada do governador e Luiz Antônio da Rocha, tio do governador, entre outros.

Segundo a PGR, as Fazendas Ouro Verde/São José, são ocultação de bens A Construtora Rio Lontra, que mudou de nome para Rio Tocantins teria repassado R$ 19 milhões ao grupo por contratos em obras públicas que se aproximaram de R$ 200 milhões.

O colaborador com a justiça, denunciado no processo, Alexandre Fleury, apresentou farta documentação que comprovaria, segundo a PGR, que a fazenda Morada da Prata, registrada em seu nome, seria na verdade de propriedade de Marcelo Miranda, Brito Miranda e Brito Junior. O esquema para ocultar os bens contou com a participação de Alaor Jual e Rossine Guimarães.

A família Miranda concentra em seu patrimônio grandes fazendas distribuídas pelos estados do Tocantins e Pará. O histórico de utilização do poder público em prol de interesses da família não é novo. Desde o primeiro mandato de Marcelo Miranda há denúncias de repasses inapropriados de recursos de programas sociais e de troca de favores, com a oferta de cargos dentro do Estado por nomeação direta.

Entre os 11 ex-governadores que foram presos por suspeita de irregularidades estão Sérgio Cabral, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho no Rio de janeiro. O atual governador do Rio, Pezão teve mandato cassado pelo TRE, mas está recorrendo no cargo. André Puccinelli, ex-chefe do Executivo do Mato Grosso do Sul, entrou na lista ao ser preso pela Polícia Federal na 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, a Papiros de Lama. O filho dele, André Puccinelli Júnior, também foi detido. Em menos de 24 horas, porém, o Tribunal Regional Federal soltou os denunciados.

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, foi preso em julho de 2015. De lá para cá, acumula condenações que somam quase 20 anos de prisão. Ele foi condenado a seis anos de prisão por envolvimento no esquema fraudulento que ficou conhecido como ‘Máfia dos Gafanhotos’, e 13 anos e 7 meses, pelo crime de peculato.

O ex-governador do DF, José Roberto Arruda (sem partido) foi o primeiro governador a ser preso no Brasil durante exercício do mandato, em 2010.

Sandoval Cardoso é ex-governador de Tocantins na operação Ápia, da Polícia Federal. As investigações apontaram fraudes em licitações públicas e execução de contratos administrativos para terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. Cardoso foi solto após pagar fiança. Na mesma operação que prendeu Cardoso, outro ex-governador do estado, Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

O ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa foi preso em 2015 na operação Sodoma    por organização criminosa que cobrava propina de empresários para manter contratos vigentes com o estado, durante a gestão dele.

Outros governadores foram condenados, mas não foram presos, como o de Minas Gerais Eduardo Azeredo a mais de 20 anos de prisão no processo do Mensalão Tucano.

No caso esdrúxulo do Tocantins, a lavagem de dinheiro acontecia por compra de terras e gado. Os contratos superfaturados eram através de empresas como a Umuarama Construções, Umuarama Edificações, LPM Terraplanagem e Agropecuária Umuarama. As empresas taxi aério Palmas e Aerotec também participavam da ocultação dos recursos tendo contratos de R$ 112 milhões com o governo de Tocantins.

A Construtora Rio Tocantins teria repassado R$ 19 milhões ao grupo por contratos em obras públicas que se aproximaram de R$ 200 milhões.

Marcelo Miranda (MDB) é o único político do Brasil a perder o cargo de governador duas vezes e pode perder mais uma vez.

Já os que nunca foram presos, Alckmin está sem foro, Aécio Neves é quase réu, e Azeredo está perto da prisão.

Um dos maiores símbolos da lentidão e injustiça brasileira poderá ser preso em breve. O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo está prestes de ter a pena confirmada em segunda instância e ser preso.

Aécio Neves de se tornar réu no Supremo Tribunal Federal na próxima terça-feira.  O governador licenciado Geraldo Alckmin perdeu o direito ao foro privilegiado ao deixar o Palácio dos Bandeirantes para disputar a presidência da República, mas seu caso foi enviado para o TSE.

 

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