Justiça bloqueia R$ 37 milhões de Agnelo e Filipelli Construção do estádio Mané Garreincha teve propina

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A Justiça do Distrito Federal bloqueiou R$ 37 milhões do ex-governador de Brasília, Agnelo Queiroz e do ex-vice-governador Tadeu Filippelli por receberem propinas e superfaturar e a construção do Estádio Nacional de Brasília.

Agnelo também teve bens bloqueados com Jorge Luiz Salomão (R$ 7 milhões) e Luiz Carlos Alcoforado (R$ 7,4 milhões). A Via Engenharia e Fernando Queiroz tiveram R$ 19,3 milhões bloqueados, segundo a decisão da Juíza Acácia Regina Soares de Sá.

A juíza atendeu parcialmente um pedido do Ministério Público do DF, que denunciou os ex-governantes por improbidade administrativa.

Segundo a denunciado, Agnelo e Filippelli “solicitaram e receberam propinas do superfaturamento das obras do Estádio Nacional, violando os princípios e deveres de impessoalidade, lealdade e moralidade administrativa”.

Acácia entendeu que há “indícios de que, somente em relação às instalações elétricas, houve um superfaturamento no montante superior a 40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais)”.

Segundo o MP, após 25 termos aditivos, o valor final da obra alcançou R$1,1 bilhão. Os acréscimos foram 70% superiores à estimativa inicial. O empreendimento foi o mais caro entre os estádios construídos para o mundial. As provas demonstraram que os eventos ilícitos ocorreram desde a estruturação do projeto básico da licitação das obras do estádio até a suplementação do reajustamento do contrato. A negociata frustrou o caráter competitivo do certame e foi feita mediante promessa, oferta e recebimento de propina.

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