Ilha do Amor bloqueada, mas nem tanto Juiz determina fechamento de quatro municípios, mas mantém portos e outros setores em funcionamento

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A Justiça do Maranhão decretou nesta quinta-feira (30) o bloqueio total de circulação de pesssoas em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, por dez dias, a partir do dia 5 de maio.

A decisão leva em consideração o alarmante aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus na regiõe. A ação foi impetrada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A suspensão determinada pelo juízo deixou de fora algumas atividades consideradas essenciais, como de serviços de alimentação e farmácias, além de estranhamente liberarem portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.

Com portos abertos, ferrovias da malha e caminhões continuarão a circular na região, forçando trabalhadores a continuarem expostos ao vírus letal chinês, que ainda não tem remédio nem tratamento indicado no Brasil e no mundo.

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

Houve a proibição da entrada e saída de veículos por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança;
Suspensão da circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais;
Limitação da circulação de pessoas em espaços públicos;
Bancos e lotéricas abrem apenas para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas;
O uso de máscara continua sendo obrigatório.

Os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa são as primeiras cidades brasileiras a terem bloqueio total.

Bancos e lotéricas devem ser abertos somente para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios.

O uso de máscara continua sendo obrigatório nas cidades e foram estendidas a suspensão das aulas na rede privada nos quatro municípios, decisão baseada no decreto estadual para as escolas da rede privada. Os municípios serão responsáveis pela fiscalização efetiva e cumprimento das medidas.

O fundamentou sua decisão com dados da FioCruz, que afirmou que o Maranhão é o estado da federação que apresenta maior ritmo de crescimento no número de mortos por COVID-19 no Brasil. Douglas Martins também lembra que os hospitais privados já noticiam que a capacidade máxima de seus leitos para pacientes com COVID-19 foi atingida.

Por fim, o juiz diz ainda que a adoção do bloqueio total é necessária porque ‘é a única medida possível’ e eficaz no cenário para contenção da proliferação da doença e para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes.

“Do contrário, conforme se viu em outros lugares do mundo, viveremos um período de barbárie”, completa o juiz.

Leitos ocupados
A ação do Ministério Público foi assinada por quatro promotores da Defesa da Saúde dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. No documento, os promotores pediam que a medida fosse aplicada o quanto antes, para evitar o avanço da doença e novas mortes.

O documento levou em consideração que na terça-feira (28), todos os 112 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede estadual exclusivos para pacientes com Covid-19 estavam ocupados. Além disso, uma carta enviada ao governo do Sindicato dos Hospitais e do Hospital São Domingos, da rede privada, que alegou estarem trabalhando com lotação máxima de pacientes para a doença.

Mesmo com a perspectiva da ampliação e da criação de um hospital de campanha em 45 dias em São Luís, o órgão alegou que a medida deveria ser aplicada urgentemente, por conta da alta chance de disseminação da doença.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na quarta-feira (29), os quatro municípios juntos possuem 2.728 casos do novo coronavírus e 166 mortes por Covid-19

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