Governo proíbe queimadas por 120 dias em todo Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (15) um decreto que proíbe a prática de queimadas em todo o território nacional por 120 dias.

A medida foi solicitada pelo Ministério do Meio Ambiente, que constatou aumento nos focos de incêndio em todas as regiões e biomas do Brasil.

Segundo a Presidência da República, as previsões climáticas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras.

No entanto o governo deixou uma brecha para a queima controlada em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal. Segundo o Decreto, queimadas poderão ser realizadas quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que sejam autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

Também poderão ser autorizadas queimadas promovidas em “práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”; feitas para prevenção e combate a incêndios sob supervisão de autoridades; realizadas para atividades científicas ou para controle sanitário, quando autorizadas pelo ministério ou por secretarias do meio ambiente.

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