FOGO AMIGO: Ministro do Turismo enfrenta disputa por vaga no ministério Aliado de primeira hora quer ser substituto de Marcelo Alvaro Antônio

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Marcelo Alvaro Antônio e Herculano Passos

Um dos maiores “aliados” do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (MDB-SP), está articulando nos bastidores do Palácio do Planalto e no Congresso Nacional para assumir a vaga do ministro, que está sob investigação no caso das laranjas do PSL.

Segundo fontes palacianas, a fala do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13), com jornalistas durante café da manhã, deu mais folego às pretensões de Herculano. Bolsonaro disse que as investigações sobre o PSL mineiro têm de ser concluídas o mais rápido possível para evitar sangramento do governo.

Herculano é tido como homem forte dentro do ministério do Turismo e teria indicado pelo menos 50 nomes que já assumiram cargos na pasta, entre eles, diretores.

Mas o Palácio do Planalto tem conhecimento que o deputado federal e ex-prefeito de Itu (SP) foi condenado em processo que teve decisão mantida no último dia 27 de fevereiro, pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não conheceu, por maioria, um agravo e manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que resultou na suspensão dos direitos políticos de Herculano por cinco anos.

Herculano Passos foi reeleito em 2018 deputado federal, mas havia sido condenado por atos da época em que ele foi prefeito de Itu (2005-2012). Passos conseguiu disputar as eleições graças ao efeito suspensivo atribuído ao agravo em recurso especial interposto no STJ, o que possibilitou o registro de sua candidatura.

O julgamento do agravo foi iniciado em setembro de 2018 e o colegiado cassou a decisão que havia atribuído o efeito suspensivo ao recurso.

O recurso especial interposto pela defesa para tentar reverter à condenação não foi admitido no TJSP. Para tentar forçar a subida do recurso ao STJ, a defesa entrou com o agravo em recurso especial, que não foi conhecido pelo relator. Contra essa decisão, foi interposto outro recurso (agravo interno), dirigido à Primeira Turma.

Herculano Passos e outros agentes públicos da prefeitura de Itu foram condenados por improbidade administrativa por compra de cestas básicas por valor superior ao de mercado, em licitação supostamente direcionada após meses de aquisição dos mesmos itens mediante dispensa de licitação baseada em situação de emergência.

O deputado também foi condenado por improbidade administrativa por contratação irregular de uma empresa para ministrar cursos de capacitação a professores da rede municipal, durante sua gestão como prefeito de Itu. A Justiça determinou perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos e pagamento de multa. Ele entrou com embargos de declaração, mas a decisão foi mantida e agora sua defesa recorre em segunda instância.

Apesar de viver imbróglios jurídicos, Herculano articula forte para tentar substituir Marcelo Álvaro no ministério do Turismo. Nesta quarta-feira (13) ele disse que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, deve colocar em votação na semana que vem o projeto que modifica a Lei Geral do Turismo (PL 7.413/17). O anuncio foi feito durante encontro da frente parlamentar do Turismo com o setor hoteleiro, para quem também, Herculano pede apoio para alçar voo para esplanada.

 

 

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