Eunício Oliveira, o “Índio” das planilhas do roubo da Odebrecht, protege Gilmar Mendes, reclamam senadores Pedidos de afastamento ficam parados, até serem arquivados no senado, enquanto criminosos são soltos pelo STF

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Gilmar Mendes Eunício Oliveira
Gilmar Mendes Eunício Oliveira

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira manobra para proteger o ministro do Supremo tribunal Federal, Gilmar Mendes de pedidos de afastamento do cargo. Eunício desconversa e apenas diz que encaminhou os pedidos para a assessoria jurídica da Casa. A assessoria do Senado sempre arquivou os pedidos de investigação de ministros do Supremo.

Os senadores querem que Eunício dê início à tramitação do pedido de impeachment impetrado em abril pelo jurista Modesto Carvalhosa contra Gilmar Mendes. A representação enumera nove atos de Mendes que segundo os senadores, configuram crime de responsabilidade passível de perda do cargo.  Apenas o Senado pode analisar e processar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.

No STF desde 2002, Gilmar Mendes é o líder em pedidos de afastamento, com dez no total.  Em uma das ações Gilmar é contestado por sua relação com o PSDB. Na petição 5 de 2017, o autor, Mario Berti Filho acusa o magistrado de crime de responsabilidade por proferir julgamento quando suspeito na causa, exercer atividade político-partidário e “agir de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro”.

Eunício Oliveira é investigado no STF, justamente a quem protege, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em operações como a que investiga a delação premiada de Nelson José de Mello, ex-diretor de relações institucionais do grupo Hypermarcas, que foi homologada em 2016, e o inquérito que também investiga os senadores Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros. Eunício é suspeito de receber R$ 2 milhões em propina da Odebrecht. Na planilha da empreiteira, é identificado como “Índio”.

O último pedido de impedimento de Gilmar Mendes foca na relação do magistrado com o senador Aécio Neves e cita uma série de episódios como a interceptação telefônica feita pela Polícia Federal quando o tucano pediu ajuda do ministro para convencer o senador Flexa Ribeiro na votação do projeto que trata da lei de abuso de autoridade. A proposta foi considerada por alguns procuradores como uma afronta à Operação Lava Jato.

Berti também cita a decisão de Gilmar em conceder liberdade a Eike Batista, apesar de a esposa do ministro, Guiomar Mendes trabalhar no escritório de advocacia que defendia o empresário. A conduta é vedada pelo Código do Processo Civil, de acordo com o autor do pedido.

Os senadores Randolfe Rodrigues e Lasier Martins cobraram atitude do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Para os senadores, Gilmar abusa do cargo e das funções que exerce “sistemática e reiteradamente”, cometendo “inúmeras vezes os crimes de responsabilidade”.

“A responsabilidade de dar uma resposta, em especial a essa denúncia apresentada pelo doutor Modesto Carvalhosa, este signe jurista, é de todos nós membros do Senado, ao qual cabe a responsabilidade de julgar, processar e dar encaminhamento a denúncias contra ministros do Supremo. Faço questão de apresentar aqui esta questão de ordem, não só à mesa, mas me referindo ao conjunto do plenário do Senado, para que seja dado a essas denúncias o encaminhamento que requer a Constituição e o regimento” disse o senador Randolfe.

 

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