DF abriu tudo, agora em Estado de Calamidade por Pandemia

0

Depois de autorizar a reabertura de quase tudo, até clubes recreativos, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha decretou Estado de Calamidade por conta da Pandemia.

Ibaneis Rocha decretou situação de calamidade publica na manhã desta segunda-feira (29/06), quando a capital do país contabiliza 548 mortes por Covid-19 e 44,9 mil infectados .

O governo autorizou uma série de reaberturas do comércio a espaços de lazer, Na sexta (26/06), Ibaneis permitiu a reabertura de clubes recreativos e o retorno dos treinos de times de futebol profissionais.

Três dias depois afirmou que o objetivo da declaração de calamidade é “acessar programas federais”. O chefe do Executivo não traçou relação direta com o contágio acelerado da doença.

Com o decreto, o GDF escapa dos não limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2020. Além disso, o DF poderá receber repasses da União.

“Fica declarado estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2”, diz trecho da publicação.

De olho no dinheiro, os deputados distritais aprovaram em Abril, o pedido do GDF de decretar situação de calamidade pública por conta do coronavírus.

A medida possibilita ainda a antecipação de benefícios sociais, a liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais.

Em fevereiro, o governador havia declarado o estado de emergência na capital, por 180 dias, mas a medida se aplicava apenas à área de saúde. Agora, o decreto se estende a outros setores.

Segundo o governo do DF, 51,6% dos infectados na capital são mulheres, com idade entre 30 e 39 anos.

Ontem, domingo (28), hospitais particulares atingiram 90,4% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para paciente com Covid-19. O índice é o mais alto desde o início da pandemia na capital.

Segundo a Secretaria de Saúde do DF, restam apenas 21 das 219 vagas da rede privada estavam disponíveis até a última atualização desta reportagem.

A situação dos leitos públicos de UTI destinados a pacientes com coronavírus, não é muito diferente. De acordo com dados da secretaria, das 66 unidades no Hospital de Base, 57 estão ocupados (86,3%). Na rede pública como um todo, são 502 leitos e 302 com infectados (60,16%). Assim, de modo geral, o DF conta com 721 unidades, sendo que 486 estão tomadas, ou seja 67,4% dos leitos ocupados.

Neste ano, o GDF prevê redução de R$ 1 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de R$ 183,7 milhões no Imposto sobre Serviços (ISS).

O estado de calamidade é reconhecido em lei e previsto para estados e municípios. Em abril, Ibaneis também decretou outra alerta para o DF, dessa vez de “estado de emergência ambiental” para prevenir e minimizar os efeitos dos incêndios florestais durante o período de seca.

A medida vale até novembro deste ano. Com a situação de emergência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos podem fazer compras emergenciais, sem licitação, para combater queimadas. Entenda a diferença:

O decreto define o termo como o “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais”.
Situação de emergência: o termo é definido como uma “situação anormal, provocada por desastres” e que comprometa parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O caso pode requerer ajuda financeira ou reforço policial, deslocado de regiões vizinhas sob o comando da União.
Estado de calamidade pública: mais grave que a situação de emergência, pode ser decretado quando o desastre é grande o suficiente para comprometer totalmente a capacidade de resposta do poder público local. Nestes casos, a União pode definir a intervenção da Força Nacional para auxiliar no controle de danos.

Comentários