Desista de beijar o sapo

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A discussão acerca da desigualdade entre homens e mulheres, como sabemos, não é recente. Muito pelo contrário: dos gregos antigos até bem pouco tempo atrás, acreditávamos que a mulher era um ser inferior na escala metafísica que dividia os seres humanos, e, por isso, os homens detinham o direito de exercer uma vida pública. Às mulheres, sempre foi reservado um lugar de menor destaque. Seus direitos e deveres estavam sempre voltados para a criação dos filhos e os cuidados do lar, portanto, para a vida privada.

Na Segunda Guerra Mundial os homens estavam ausentes de seus lares por estarem lutando nos campos de batalhas. Com isso, a mulher conquistou maior espaço na sociedade, provando ser capaz de fazer as mesmas atividades que antes eram exclusivamente executadas pelos homens. Nos dias de hoje, as mulheres tem encarado a dupla jornada, trabalhando fora e dentro de casa com seus afazeres domésticos.

Desde 1975, que a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu como o Ano Internacional da Mulher, a condição feminina passou por profundas transformações. Muitas lutas foram travadas pelo movimento de mulheres, internacional e nacionalmente falando, para mudar sua situação de subordinação. O grande surgimento de protestos e rebeliões por parte das mulheres nas últimas décadas, questionando o fato de seus valores serem diferentes dos homens, fez com que surgissem mais oportunidades para que elas pudessem trabalhar fora do lar. Isso foi favorecido pelo acesso à educação, que tanto provocou a incorporação de um maior número de mulheres no mercado de trabalho como aumentou sua participação política na sociedade.

Embora se tenha tido acesso à educação, ao trabalho assalariado e à participação social e política, as mulheres têm uma face voltada para o lar e outra para a rua, num grande esforço de sobrevivência, num tempo de ruptura de um paradigma milenar. Há ainda certo preconceito com as atividades do lar, que secularmente eram feitas apenas pelas mulheres, o que acaba provocando uma sobrecarga nas mesmas. Nessa mudança, apenas o papel feminino foi mudado, sem que o papel masculino fosse fundamentalmente alterado. Essa dicotomia entre os papéis masculino e feminino, embora tenha sido traçada ao longo dos séculos, e consagrada numa relativa divisão sexual do trabalho, tem variado bastante ao longo da história da humanidade.

É notório que a função do Estado é evitar a violência doméstica conforme o caput do artigo; para isso ele deve desvendar os motivos que levam o agressor à prática da violência contra sua parceira, descobrir o motivo de tantas mulheres se manterem em silêncio diante das agressões, e, principalmente verificar as consequências causadas à mulher. A partir desses dados pode-se desenvolver campanhas para evitar a violência doméstica e propagar a lei para a sociedade.  Por outro lado, também se buscar entender os motivos que levam ao agressor à pratica (mesmo sabendo que não sejam os motivos plausíveis, nem a agressão a uma mulher).

Mas para que consigamos chegar ao ápice desse mapeamento que trará um imenso avanço no que diz respeito à prevenção da violência doméstica e familiar, o Estado precisa agir de forma séria, coesa e satisfatória; somente o âmbito criminal que se sobrepõe em cima dos fatos (violência já sofrida) jamais será suficiente.

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