Deputado federal Sebastião Oliveira investigado pela PF Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasilia e Recife

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O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (8) na segunda fase da Operação Outline, que investiga desvios de recursos em obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife.

Foram cumpridos mandados de busca em endereços do deputado no Recife e em Brasília. Oliveira era secretário de Transportes de Pernambuco na época investigada pela Polícia Federal. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela obra, era submetido a essa secretaria.

O contrato para execução dos serviços, iniciados em setembro de 2017, foi de cerca de R$ 190 milhões. Os investigadores apontaram que a análise do material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.

A PF afirmou, em nota, que há evidências de que a Secretaria de Transporte do estado, atualmente extinta, foi condescendente com as práticas criminosas, “podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta”.

“Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro”, disse a nota.

Dois ex-servidores foram presos temporariamente por cinco dias, no Recife, e outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A assessoria da Polícia Federal (PF) afirmou que os nomes dos alvos não podiam ser divulgados devido à lei de abuso de autoridade.

Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco. Foram autorizadas também 15 pedidos de quebra de sigilo bancário e outros 11 de quebra de sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas.

A ação ocorreu nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília. A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados.

A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.

Os materiais e presos foram encaminhados para Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco, no Recife. O G1 entrou em contato com o DER, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem

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