Depois de 24 anos, STF deve julgar ação, mas outros processos têm mais de 5 decadas Lentidão atrapalha o judiciário e advogados e partes morrem sem ver solução para as demandas judiciais

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O caso mais antigo à espera de julgamento na Suprema Corte tem mais de cinquenta anos de tramitação e foi previsto para ser julgado em 2019, por diversas vezes, mas foi adiado. A ACO 158 está na pauta de 12 de março de 2020, segundo o site Jota, especializado em publicações sobre o judiciário.

Nesta sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal tem na pauta de julgamento uma ação que tramita há 24 anos.

O STF vai julgar uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelos partidos PT e PDT, contra o pagamento de jetons a servidores.

O processo é tão antigo que a  inicial é assinada pelo então advogado do PT, Antônio Dias Toffoli, que agora, é o atual presidente do Supremo.

É como se Toffoli “batesse o escanteio e fosse para a área cabecear para fazer o gol”, mas a “corridinha” demorou quase meio século.

No ano passado, o STF julgou um processo depois de 63 anos nas mãos da Justiça. Até os advogados do caso já estavam mortos no dia do julgamento. A ação deu entrada no STF em 1956, e pedia um reconhecimento de paternidade e herança, mas só teve decisão definitiva em 2019, reconhecendo a paternidade.

Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça revelou que há 80 milhões de processos em tramitação no judiciário, aguardando para serem julgados definitivamente.

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