Deltan processa Gilmar Mendes Ministro do STF é acusado de mentir e injuriar coordenador da Lava Jato

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O coordenador da Força  Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol processou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes por injúria  e danos morais.

O procurador  pede R$ 59 mil  de indenização contra os efeitos de acusações  de Gilmar Mendes contra ele em uma entrevista à Rádio Gaúcha. O ministro do STF acusou a Lava Jato de ser uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”.

Deltan também cita trechos de despachos de Gilmar, como o do agravo regimental 4435, em que Mendes agride os integrantes da força-tarefa, com xingamentos de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.

Bem como no do julgamento do habeas corpus 166373, em que Gilmar Mendes acusa os procuradores de “falsos heróis” que estariam  “cometendo crime”, de “organização criminosa de Curitiba”, e que estariam a mando de “gângsters”.

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.

“A verdade é que o autor foi – e vem sendo – publicamente humilhado pelo Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo Tribunal Federal – as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas consequências, eis que notório conhecedor do Direito”, registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.

Os valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital oncopediátrico “Erastinho”, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O hospital é uma entidade filantrópica reconhecida e especializada no tratamento do câncer, em Curitiba, que está construindo a primeira unidade para crianças no sul do Brasil.

Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes é processado por calunias. Ele foi condenado  a pagar indenização ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba, em primeira e em segunda instâncias por ofensas contra o magistrado.

Segundo a decisão, que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz, haverá ação de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), e a cobrança dos valores pagos ao requerente.

 

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