Contra covid-19, Brasil proíbe entrada de viajantes vindos da África do Sul

0

O governo federal proíbiu a entrada no Brasil de passageiros vindos da África do Sul, em portaria publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (26). Viajantes vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país.

Em caráter temporário, ficam proibidos os voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul.

Fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.

A medida foi tomada para reduzir o impacto de novas variantes do coronavírus e assinada pelos ministros Eduardo Pazuello da Saúde, Walter Braga Netto da Casa Civil e André Mendonça da Justiça.

Demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.

Quem descumprir as regras estará sujeito à: responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.

A portaria mantéve a restrição à entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins.

Paraguaios e moradores de cidades cortadas por fronteiras com o Brasil, exceto com a Venezuela podem entrar no Brasil normalmente pelas rodovias.

Podem entrar no Brasil, brasileiro naturalizado;
imigrante com residência “de caráter definitivo” – exceto venezuelanos;
profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
funcionário estrangeiro que atue para o governo brasileiro;
estrangeiro que tenha as seguintes relações com brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador- exceto venezuelanos;
estrangeiro autorizado pelo governo devido à interesse público ou a questões humanitárias;
estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migratório – exceto venezuelanos;
trabalhadores de transporte de cargas.

Comentários