CENSURA: Juiza tira do ar, matéria que dava raio-x da política local beneficiando prefeito de Parauapebas Desespero motivou MDB a acionar a justiça de forma equivocada. Partido perde espaço na corrida à prefeitura de Parauapebas que tem polarização entre Darcy e candidato do Bolsonaro

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Em pleno ano de 2020, a política ainda usa formas rasteiras de atuar e uma delas é a censura. A censura ilegal, e ainda com a força do poder judiciário é mais grave quando a interpretação do juiz beneficia partido político. Em Parauapebas no Pará, não é diferente.

A pedido do MDB, a Juíza da 106ª Zona Eleitoral Priscila Mamede Mousinho determinou a retirada do ar de uma matéria do site BSB Magazine, que fazia um raio-x da política local. O BSB Magazine cumpriu a decisão por se tratar de determinação de juiz, mas em sua defesa informa que recorreu da decisão estapafúrdia.

A juíza citou na decisão e imposição de multa ao site, a lei eleitoral, mas errou na interpretação por não se tratar de período eleitoral e por serem regras diferentes para enquetes e para as pesquisas de opinião pública.

A juíza se esqueceu de que o período eleitoral, ainda não começou, só começa em  15 de agosto, além disso enquete, não é pesquisa.  A obrigatoriedade de registros prévios perante a Justiça Eleitoral é medida aplicável somente às pesquisas sendo que, para as denominadas enquetes tais exigências não existem.

A juíza também não deve ter lido a matéria, sobre a qual decidiu, já que no próprio título é informado sobre Enquete e não Pesquisa. Além disso o autor da matéria também deixa claro no decorrer do texto, se tratar de enquete, mas a juíza optou por ler pesquisa no título ao invés de ler Enquete.

O desespero do MDB acontece pelo crescimento da pré-campanha de Júlio César do Bolsonaro (PRTB) e a recente polarização na disputa ao cargo, entre o atual prefeito Darci Lermen e o pré-candidato bolsonarista.

Polarização na disputa ao cargo de prefeito, entre os grupos políticos em Parauapebas, PA

O prefeito que usa a justiça para atacar a imprensa, responde diversos processos criminais e suspeitas de irregularidades que inclusive, já bloquearam seus bens por diversas vezes e que vão desde esquema de corrupção e desvios de quase R$ 5 milhões em processo de desapropriação ilegal patrocinada pela prefeitura, para construção do Pólo Universitário, passando por nerpotismo ao contratar seu próprio filho e nora, até o desvio de R$ 10 milhões da merenda escolar, tirando a comida da boca das crianças. .

A ficha de Darci é extensa e a preocupação do MDB é o crescimento do adversário Júlio César que conta com o forte apoio do grupo dos bolsonaristas nacionais, entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão do mesmo partido que Júlio César, do Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional deputado Otoni de Paula (PRTB-RJ) e de empresários conhecidos nacionalmente como o dono da Havan, Luciano Hang.

O que o site BSB Magazine não pode aceitar é que uma disputa política chegue ao ponto de uma juíza, dar liminar prejudicando a direito à informação, em caráter de urgência equivocadamente.

Segundo o advogado Flávio Santos, o art. 33 da Lei 9.504/97 denominada Lei das Eleições determina, de fato, que as pesquisas ou testes eleitorais para conhecimento público deverão ser registradas até 5 (cinco) dias antes da efetiva divulgação, e obriga ao cumprimento de diversos critérios, na forma elencada nos incisos de I a VII do referido dispositivo legal. Mas, no entanto, que a obrigatoriedade de registros prévios perante a Justiça Eleitoral é medida aplicável somente às pesquisas sendo que, para as denominadas enquetes tais exigências não existem.

Para ele, o titulo da matéria indica tratar-se de enquete e não pesquisa eleitoral, como mostra o título publicado na matéria injustamente retirada do ar:

“ENQUETE PARA INTENÇÃO DE VOTOS PARA PREFEITO DE PARAUAPEBA –PA, MOSTRA RADIOGRAFICA DA POLITICA LOCAL” Além disso o advogado lembra a juíza que o autor da matéria prossegue:

“uma enquete aberta nas redes sociais para medir a temperatura da disputa pela prefeitura do município paraense nas eleições 2020 mostra o crescimento (…)”

O BSB Magazine espera que tal decisão seja revista antes de serem questionadas nas instancias superiores do judiciário.

A liberdade de expressão é defendida pelo BSB Magazine, qualquer que seja a sua opinião, mesmo divergente

o bsb Magazine continua na sua luta incansável pelo seu direito a informação e acredita que a decisão fere os direitos constitucionais de  LIBERDADE DE IMPRENSA e ao JORNALISMO INDEPENDENTE.

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