O ministro Celso de Mello, o decano (mais antigo ministro) do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.
Mello foi sorteado relator do pedido de abertura de inquérito encaminhado nesta sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao STF com base no pronunciamento feito por Moro ao informar sobre seu pedido de demissão.
Cabe ao relator ditar o ritmo do processo e supervisionar as investigações da PGR e da Polícia Federal. Uma das primeiras providências que a PGR defende para a linha de investigação é o depoimento do Moro.
Se Mello autorizar o inquérito, tanto Bolsonaro, quanto Moro, passam a ser investigados.
Para a PGR, em tese, a fala do ex-ministro da Justiça e ex-juiz indica crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.
No mesmo pronunciamento, nesta sexta, Moro disse ter ouvido de Bolsonaro que o presidente “queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência. Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, convidou.
Caso os não sejam comprovados os relatos de Moro, ele pode responder por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.
