Carmem Lucia cedeu… STF vai julgar habeas corpus de Lula amanhã

0

O Supremo Tribunal Federal – STF julgará nesta quinta-feira 22, o pedido de habeas corpus que tenta evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi o que anunciou hoje, a ministra presidente do STF, Carmen Lúcia.

Depois de ter afirmado categoricamente que não cederia a pressões, a presidente do STF afirmou agora, que a proximidade da finalização do processo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou Lula a doze anos e um mês de prisão, faz urgente a análise do habeas corpus do réu.

“Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Carmen Lúcia. Nesta quarta-feira o TRF4 anunciou que o julgamento final dos recursos de Lula acontecerão na próxima segunda-feira 26.

O entendimento é que o julgamento só deva servir para o caso especifico do ex-presidente no processo na condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do Tríplex do Guarujá e não deverá mudar o entendimento de cumprimento da prisão de outros condenados logo após a decisão em segunda instância.

Caso a maioria dos 11 ministros do STF aceitem o pedido, o ex-presidente deve aguardar em liberdade recursos nos tribunais superiores.

Uma decisão favorável ao ex-presidente será contrária a decisões anteriores do STF. Em 2016 o Tribunal decidiu que a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, deve ser imediata, mesmo com possibilidades de recursos nas instâncias superiores.

Por duas vezes, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou o pedido da defesa do ex-presidente. Na bolsa de apostas, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Cármen Lúcia são os cotados a votarem contra o habeas corpus de Lula.

Comentários