BATE CABEÇA: Governo recua e diz que não vai mais aumentar impostos para compensar diesel mais barato Planalto estuda retirar incentivos fiscais de empresas

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Eduardo Guardia: Compensação virá da redução de incentivos fiscais
Eduardo Guardia: Compensação virá da redução de incentivos fiscais

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo não irá mais aumentar impostos para compensar a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o óleo diesel, proposto no acordo com os caminhoneiros para acabar com a greve que assola o país há 9 dias.

Na segunda-feira (28), em entrevista coletiva, o ministro de Michel Temer disse que o governo iria compensar a perda com a arrecadação aumentando outros tributos.

Hoje, ele recuou e disse que essa compensação virá da redução de incentivos fiscais, que são concedidos a alguns setores, mas ainda não sabe quais setores serão afetados pela redução dos incentivos. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

O governo federal bate cabeça. No domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou as novas medidas para reduzir o custo do Diesel, um dia depois de anunciar que iria tomar de assalto os caminhões dos que estivessem parados.

Da redução de R$ 0,46, que o governo quer conceder aos consumidores, por litro de diesel, R$ 0,16 virão do fim da Cide e da redução do PIS-Cofins incidentes sobre o produto e R$ 0,30 serão pagos pelo governo em compensação à Petrobras.

Segundo Guardia, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que “qualquer redução de impostos, à exceção de regulatórios”, “exige compensação no mesmo exercício financeiro”, ou seja, em 2018.

Na segunda ele havia dito que corte da Cide e PIS-Cofins sobre diesel poderia ser compensado com alta de outros tributos.

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