Alexandre Frota quer limitar taxa de aplicativos cobrada de motoristas em 20% Projeto de Lei foi apresentado para diminuir exploração de motoristas do setor, como os da Uber

0
Uber e outros aplicativos repassariam os custos para os motoristas

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP),apresentou um novo Projeto de Lei, para limitar a taxa retida pelos aplicativos de transporte em até no máximo 20% do valor cobrado dos passageiros. Pelo serviço prestado, os motoristas, caso a lei seja aprovada, ficarão com no mínimo 80% do valor da viagem.

Dessa forma, o projeto busca alterar as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital, atualmente, essa taxa pode variar de acordo com o aplicativo e chegar em até 52% do valor da corrida.

“Os motoristas de aplicativos prestam um serviço essencial de transporte de passageiros, sendo que os ganhos auferidos dependem da relação entre os aplicativos ou plataforma digital e as referidas empresas. Nada mais justo que limitar a cobrança por estes aplicativos para que não haja abusos nesta relação contratual, de vez que os motoristas são considerados parte mais vulnerável”, justificou o deputado federal, Alexandre Frota.

O projeto ainda está em tramitação, aguardando a designação do relator na Comissão de Viação e Transportes, que já rejeitou outros dois projetos com o mesmo teor e taxas ainda menores de 10 e 15%. A rejeição dos projetos foi em consequência dos votos dos deputados do partido Novo que não vê nescessidade de proteção dos trabalhadores na relação entre motoristas e aplicativos. A justificativa do Novo é de economia liberal sem intervenção do governo na relação,

Os aplicativos, multinacionais se transformaram em empresas bilionárias com a Uber e 99 Pop, enquanto os motoristas se vêem em dificuldades para, inclusive, dar manutenção nos veículos. Muitos trabalham exaustivamente até 15 horas por dia para poder quitar as prestações ou aluguéis dos carros.

Os aplicativos também cortam a relação de trabalho sem justificar o motivo, basta que alguns passageiros avaliem com menos do que cinco estrelas o serviço prestado, além de casos de desligamento de motoristas que se envolveram em luta por melhores condições de trabalho, e que tinham boas avaliações pelos passageiros.

Comentários